15 de fevereiro de 2009

B.2. O mundo Romano no apogeu do Império: Política

MONARQUIA E REPÚBLICA
A Monarquia

Num período lendário, Roma foi governada por sete reis que tinham poder absoluto. O Senado era formado por chefes de família que os aconselhavam.
Por volta de 575 a.C., os reis etruscos dominaram Roma e influenciaram decisivamente o início da civilização romana. Estes elaboraram leis prudentes que favoreciam o artesanato e o comércio, com os quais Roma adquiriu grande importância. Aos poucos, porém, esses reis deram lugar a outros monarcas, violentos e tirânicos, que desprezavam as opiniões do Senado.

A República e os seus magistrados

As famílias patrícias que formavam o Senado, temerosas de perder o seu poder diante da tirania dos reis expulsaram-nos e proclamaram a República. Esta baseava-se em três órgãos: o Senado, os magistrados e as Assembleias, simbolizados pela conhecida sigla S.P.Q.R. (Senatus Populusque Romanus, ou seja, "Senado e povo romano").

Império Romano

Iniciou-se em 27 a. C., a 16 de Janeiro, com a ascensão de Augusto (Octávio) ao Império, na sequência da derrota imposta a Marco António e Cleópatra em Ácio (31 a. C.). Ocupou o sólio até 19 de Agosto de 14 d. C., tendo sido o primeiro imperador, iniciando também a dinastia Júlio-Claudiana. Este título de imperador assumia não só uma conotação política mas também religiosa, com uma posição apoiada numa autoridade superior à de todos os magistrados romanos. O reordenamento político-institucional operado por Augusto lançou as bases da estrutura do governo imperial: através de uma hábil propaganda, redimensionou a política expansionista romana (organização das províncias em imperiais e senatoriais, estacionamento de legiões nas fronteiras) e criou um forte aparelho burocrático dinamizado essencialmente pela classe equestre; participação no governo imperial da plebe e dos estamentos em ascensão, através de mecanismo clientelares; restauração dos valores de romanidade; criação de colónias com veteranos de guerra; manutenção de uma paz civil durante um longo período de tempo, depois de várias lutas fratricidas. Todo este edifício legislativo de Augusto visava a estabilidade à pesada estrutura imperial e que não podia ser governado com os antigos mecanismos republicanos.
Apesar da governabilidade ter uma aparência republicana, na essência era monárquica, o que era visível no aspecto da sucessão, como aconteceu com a escolha de Tibério por Augusto como seu sucessor. Tibério provinha de uma grande família republicana, aparentada com o imperador. As dinastias que se seguiram a Augusto (Júlio-Cláudios, 14-68, e Flávios, 69-96), deram imperadores que se distinguiram pelo seu temperamento, capacidades e métodos de governo. A continuidade dinástica baseava-se também na fidelidade do exército e das províncias, ambos com forte ligação à imagem do imperador e pouco inclinados a acatarem as exigências da aristocracia romana. Assim, a Tibério sucedeu Calígula, filho de Germânico (sobrinho de Tibério), e depois Cláudio, Nero (filho de Agripina, última mulher de Cláudio).
Tibério tentou manter uma colaboração estreita com o Senado, apesar deste com o tempo oferecer resistências crescentes aos governos aristocráticos. Com Calígula e principalmente Nero o imperador ganhou uma imagem autocrática e marcadamente orientalizante, o que gerou anticorpos entre a inteligenzia romana e entre os exércitos e províncias ocidentais, pondo-se em causa essa tendência autocrática. Assim, em 68, na sequência de uma viagem de Nero ao Oriente, explodiram revoltas entre as legiões e as províncias ocidentais contra o imperador: em Espanha os exércitos aclamaram Galba, na Germânia Vitélio, com Vespasiano a ser aclamado no Oriente e Otão entre a poderosa Guarda Pretoriana. Vespasiano acabou por levar a melhor, apesar de se manter acesa uma guerra na instável Judeia. Este turbulento ano de 68, ou "dos quatro imperadores", demonstrou a precaridade do equilíbrio do poder imperial. Com Vespasiano (69-79), iniciou-se a dinastia dos Flávios, sucedendo-lhe Tito, que pouco tempo governou para demonstrar alguma tendência orientalizante: antes foi ele mesmo que solucionou brutalmente a questão judaica. Domiciano, outro Flávio, foi um imperador autocrático, não à imagem de Nero, mas acabou ser alvo da confluência de conjuras do Senado, dos Pretorianos e da corte, sendo substituído por um velho senador (Nerva, 96-98), por acção da aristocracia.
A política externa do século I d. C. foi a que foi traçada na essência por Augusto: mais conservação dos territórios que ampliação das conquistas. Depois da renúncia à conquista da Germânia, avançou-se para a Bretanha e foram criadas as províncias da Mauritânia, Trácia e Capadócia. Interrompeu-se a campanha da Dácia (actual Roménia, aproximadamente), onde as dificuldades foram muitas. Mas a máquina do Império não deixou de funcionar no século II, atingindo níveis de coesão e de prosperidade material consideráveis, com Trajano, por exemplo (quando o Império conheceu a sua extensão máxima) e depois com os Antoninos, bons governantes. Trajano (98-117), teve como sucessores Adriano (117-138), Antonino Pio (138-161) e Marco Aurélio (161-180). O princípio da adopção do sucessor - ou a escolha do melhor, noutro sentido - manteve-se até Marco Aurélio, que entregou os destinos do Império ao filho, Cómodo (180-192). Trajano foi um imperador militar, conquistando finalmente a Dácia (depois bastante romanizada) e algumas regiões párticas, mas a que o seu sucessor, Adriano, teve que renunciar.
Com os Antoninos inaugurou-se uma política de paz, benéfica para o governo desta dinastia e uma opinião favorável entre o povo, fazendo com que muitos historiadores considerem a sua época como o apogeu do Império e os seus imperadores os protótipos do príncipe perfeito. Adriano, por exemplo, promoveu a cultura helenística; Antonino Pio era o soberano totalmente dedicado ao bem público; Marco Aurélio, filósofo e escritor, simbolizou o sonho antigo dos sábios chegarem ao poder. Mas no seu reinado o poder romano começou a ser posto à prova, com as invasões de populações germânicas, o que fez tremer a organização militar e as finanças de Roma. Eram os pródromos da crise imperial: as campanhas defensivas de Marco Aurélio (entre 161 e 180) e o governo despótico de Cómodo - que rompeu todos os equilíbrios institucionais romanos alcançados, abrindo uma espiral de revoltas provinciais e levantando suspeitas na aristocracia - assinalaram o fim da "época feliz" do Império. Começava então a dinastia dos Severos e a crise do século III.
De facto, no fim do reinado de Cómodo estalou uma grave crise institucional em Roma: insurreições nas províncias, que acusavam o imperador de olhar apenas por Roma; várias eleições de imperadores pelas várias legiões, entre os quais Sétimo Severo e Piscénio Níger, entre outros, como Dídio Juliano, preferido dos pretorianos. Ganhou o africano Severo (193-211), apoiado na força militar. Inaugurou a dinastia dos Severos (193-235), que se notabilizou pela fase dita "clássica" do direito romano. Sucedeu-lhe Caracala (211-217), que teve inúmeros problemas no Oriente. Ficou conhecido por querer dotar Roma e outras cidades de termas. Macrino seguiu-se-lhe no trono imperial, embora como usurpador, de certa maneira, o que lhe valeu a oposição tenaz das mulheres da família dos Severos, que fizeram com que o jovem Heliogábalo ascendesse ao império em 218 (até 222). Indivíduo extravagante, importou e difundiu cultos orientais (Mitra, Baal e outros cultos solares, por exemplo), o que criou um sincretismo religioso que lançou a confusão entre os Romanos. De 222 a 235 esteve no poder o último dos Severos, Alexandre Severo. Esta época de confusão religiosa foi relativamente tolerante com o Cristianismo, já que as correntes monoteístas enxameavam então em Roma.
Muitos eram os problemas militares no Império, principalmente no Oriente, onde vários povos persas assolavam as fronteiras e dizimavam legiões, e também no Reno. As legiões, perante a impotência de Alexandre Severo logo o mataram em 235 e aclamaram Maximino I, o Trácio . Mas começaram aí cinquenta anos de crises gravíssimas, sucedendo-se vários imperadores e usurpadores sem que se conseguisse criar estabilidade no poder. Apenas os imperadores-soldados ilíricos (268-284) conseguiram pela força impor alguma acalmia, mas sem grandes resultados ao nível administrativo. O Império era constantemente abalado nas fronteiras, com incursões de povos germânicos frequentes e razias. O Cristianismo atingia uma dimensão clandestina notável e estava já bastante impregnado na sociedade. Décio (249-251), um imperador tradicionalista deste período turbulento, ficou famoso pelas mais cruéis perseguições feitas aos Cristãos, acabando com a tradicional tolerância religiosa dos Romanos. Em 258 na Gália criou-se um contra-poder usurpador e no Oriente, por essa altura, a situação agudizava-se, com estados regionais rebeldes (como em Palmira, por exemplo). Aureliano (270-275) foi um dos imperadores que se destacou positivamente neste período, elaborando reformas monetárias e militares sérias, reforçando as defesas de Roma e procurando resolver os problemas religiosos.
Aureliano, como tantos outros imperadores do século III acabou morto pelos soldados. Entre 275 e 284 vários foram os imperadores e muitas as lutas e querelas. Só com o soldado ilírico Diocleciano (284-305) surgirá um reinado longo. Para disciplinar a sucessão imperial, instituiu o sistema da tetrarquia: dois imperadores (os dois augustos) e dois césares, que deveriam suceder aos primeiros. Outras reformas foram empreendidas por Diocleciano: novo sistema fiscal, reordenamento das províncias com fins militares e tributários, aumentos dos efectivos militares e uma nova hierarquização administrativa, entre outras. O imperador foi divinizado como nunca antes o fora, empreendendo duríssimas e sangrentas perseguições aos Cristãos. Mas não demorou muito a este credo monoteísta oriental se impor no mundo romano: em 313, Constantino (306-337), no Édito de Milão, promulgou a liberdade de culto para o Cristianismo e sua paridade com o paganismo, para além de uma série de privilégios e da possibilidade de erecção de templos próprios. O Império era uma realidade bicéfala, com duas sedes, uma em Roma, no Ocidente, latina, e outra em Constantinopla (inaugurada em 330 como uma "Nova Roma"), no Oriente, grega, criando duas matrizes culturais que marcariam a civilização cristã e europeia até à actualidade.
O século IV foi no entanto a antecâmara da queda do Império Romano que se verificaria na centúria seguinte. A aristocracia refugiou-se nas suas villas fortificadas, alienada do poder e das legiões. A ameaça dos "bárbaros" era uma constante e não raro atingia o interior do Império. Apesar dos esforços legislativos constantinianos, não houve seguimento ao seu trabalho, com revoltas internas no Ocidente e invasões germânicas à mistura. O Oriente estabilizava e florescia e afastava-se cada vez mais de Roma. Houve lugar ainda a um retorno ao paganismo com Juliano, o Apóstata (355-363), que foi vítima dos anticorpos que criou e principalmente do eterno problema oriental, personificado quase sempre nos Persas. Os imperadores sucessivos envolveram-se todos em constantes e irresolúveis guerras com os "bárbaros", chegando alguns a serem mortos por estes (como Valente, em 378). Depois veio Teodósio, imperador do Oriente (374-395) e imperador único em 394-95, o último que impôs alguma estabilidade política, militar e até religiosa. Em 391-92, promulgou em Constantinopla o Cristianismo como religião de Estado. Com acordos com os "bárbaros", conseguiu aplacar durante vários anos as surtidas destes. Mas em 395 morreu e a unidade imperial ruiu definitivamente, anunciando-se um fim próximo no Ocidente, que foi sendo adiado por uma série de imperadores sem força política e militar e muitos deles "fantoches", por vezes dos "bárbaros" mesmo e sempre dependendo do Oriente. Duas realidades políticas, militares e burocráticas distintas, apesar de se manter o ideal da unidade, impossível já.
O Ocidente encolhia-se, os "bárbaros" instalavam-se já no Império e muitos dos seus eram mesmo generais (como Recimero, entre 461 e 472, por exemplo) ao serviço de Roma, à frente de legiões de mercenários nem sempre fiáveis. Os saques de Roma sucediam-se, com a Cidade a perder esplendor e mergulhada no medo. As províncias estavam à mercê da voracidade germânica. As questões palacianas marcavam o quotidiano do Império, desgovernado e com o limes sempre ameaçado. Ironicamente, o último imperador romano teve o nome do fundador de Roma, Rómulo, e o do primeiro imperador (ainda que em forma diminutiva, mas zombeteira), Augústulo (Augustozinho , em tradução livre). Em 476, Odoacro, rei "bárbaro", saqueava Roma e calmamente depôs e encaminhou aquele imperador, ainda adolescente, e sua mãe para um exílio dourado no sul de Itália. O Império Romano (do Ocidente) acabava, mas a Oriente resplandecia e abria caminho ao refulgente mundo bizantino, de matriz grega e cristã.

Sem comentários: